Entra hoje em vigor a reforma trabalhista. A nova legislação muda mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo a maior alteração nas regras que regulam o trabalho desde 1943. Confira os principais tópicos e alterações.
A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas… Continue a ler »TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista
Após a publicação da Lei n.º 13.103, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelecendo a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos com janela… Continue a ler »EXAME TOXICOLÓGICO – Perguntas e Respostas
Os preparativos para o eSocial estão mobilizando o mercado de trabalho brasileiro. Estar organizado para oferecer ao mercado um sistema que unifique todas as informações sobre obrigações trabalhistas e fiscais da relação de empregadores e empregados é o principal foco do projeto, que faz parte… Continue a ler »Sebramet na Palestra sobre eSocial da G.Infor
O responsável pelo preenchimento e a transmissão do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) dentro de uma empresa deve ficar atento às mudanças na legislação brasileira. A Portaria 945 do Ministério do Trabalho regulamentou a fiscalização do exame toxicológico por meio do CAGED e… Continue a ler »CAGED EXIGE EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS
COMENTÁRIOS SOBRE ALTERAÇÕES NA NR-12 PROMOVIDAS PELA PORTARIA MTE Nº 857, DE 25/06/2015 Em 26 de junho de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 857, que alterou alguns dispositivos da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) sobre segurança no trabalho… Continue a ler »ORIENTAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NA NR-12
FAP: Resolução que estabelece mudanças no cálculo do fator é publicada no DOU Publicado: 01/06/2017 17:21 Última modificação: 01/06/2017 17:21 Acidentes de trajeto saem do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção Da Redação (Brasília) – A metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção… Continue a ler »Acidentes de trajeto saem do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
OBJETIVO: Atender a Instrução Técnica 17 ( IT17) do Corpo de Bombeiros que prevê a obrigatoriedade do treinamento anual para os funcionários da empresa, a fim de capacitar e orientar quanto às técnicas básicas de primeiros-socorros visando à segurança e atendimento de vítimas dentro do… Continue a ler »Primeiros Socorros
OBJETIVO: Atender a Norma Regulamentadora Trinta e Cinco (NR-35) do MTE que prevê que toda empresa que realize trabalhos em altura, promovam treinamento para capacitação dos trabalhadores, submetendo-os a treinamento teórico e prático, visando garantir a capacitação sobre os riscos, medidas de controle, de emergência… Continue a ler »NR-35 Treinamento para Trabalhos em Altura
OBJETIVO: Atender a Norma Regulamentadora Onze (NR-11) do MTE que prevê a obrigatoriedade de treinamento específico para os funcionários da empresa para os funcionários que operam equipamentos de transporte com força motriz própria.as – Reciclagem. LOCAL: Nas dependências do cliente ou. VALIDADE DO TREINAMENTO: 1… Continue a ler »NR-11 Treinamento de Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materias
OBJETIVO: Atender a Norma Regulamentadora Trinta e Três (NR-33) do MTE que prevê que toda empresa que realize serviços em áreas de espaço confinado deve providenciar aos trabalhadores treinamento específico, visando garantir a capacitação sobre os riscos, medidas de controle, de emergência e salvamento. Todos… Continue a ler »NR-33 Treinamento para Trabalhos em Espaço Confinado
OBJETIVO: Atender a Norma Regulamentadora Dez (NR-10) do MTE que prevê a obrigatoriedade do treinamento bienal específico para os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas, sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes. Para as… Continue a ler »NR-10 Treinamento para Trabalho em Instalações e Serviços com Eletricidade
OBJETIVO: Atender a Norma Regulamentadora Seis (NR-6) do MTE que prevê a obrigatoriedade da realização do treinamento para os funcionários que utilizem qualquer tipo de EPI, a fim de capacitar e orientar os trabalhadores quanto à necessidade e uso correto dos equipamentos, visando garantir sua segurança… Continue a ler »NR-6 Treinamento de EPI
OBJETIVO: Atender a Norma Regulamentadora Cinco (NR-5) do MTE que prevê a obrigatoriedade do treinamento anual para membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Para os casos em que a empresa não se enquadrar no dimensionamento do quadro I da norma, elas… Continue a ler »NR-5 Treinamento de CIPA
OBJETIVO: Atender a Norma Regulamentadora Vinte (NR-20) do MTE que prevê a obrigatoriedade para a realização de treinamento para todos os empregados que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, visando a garantir a execução de suas atividades com segurança. Os treinamentos de segurança são voltados… Continue a ler »NR-20 Segurança para Manuseio de Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro… Continue a ler »eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país
