Quando uma empresa tem um número pequeno de funcionários ela está desobrigada de constituir a CIPA, porém deve constituir um designado da CIPA.
Segundo a Norma regulamentadora 05 (NR-05) toda empresa deve possuir uma Comissão interna de Prevenção de Acidente (CIPA) ou designado da CIPA de acordo com seu enquadramento.
Assim como a CIPA o mandato do designado tem a duração de 1 (um) ano e não gera nenhum tipo de estabilidade adicional ao trabalhador
É interessante que o designado da CIPA seja substituído anulamente , visando com essa medida disseminar o conhecimento em SST entre diversas pessoas dentro da empresa.
O designado da CIPA é indicado pelo empregador, não existe portanto, uma eleição.
Isso permite que possa ser escolhida a pessoa com melhores condições para desenvolver o trabalho.Quando o assunto é ‘Segurança e Saúde do Trabalho (SST) sempre a muito o que fazer.
Para formalizar a indicação do designado da CIPA o empregador deverá dar ciência a todos os outros funcionários da empresa quem é o funcionário designado da CIPA.
O designado da CIPA deverá receber o mesmo treinamento que os demais cipeiros. Segundo o item 5.32 o treinamento terá carga horária de 20h, deverá ser realizado anualmente e terá o seguinte conteúdo programático:
Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.
