Lei para gestantes

Sancionada lei que mantém grávidas afastadas do trabalho presencial durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151, que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de emergência de saúde pública. Com isso, as empregadas grávidas deverão permanecer afastadas de suas atividades nas empresas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em:… Continue a ler »Sancionada lei que mantém grávidas afastadas do trabalho presencial durante a pandemia